Aviso de Privacidade

I. A quem se aplica este aviso

1. Este AVISO DE PRIVACIDADE explica como a ALTIS LISBOA CONHECIMENTOS SISTÊMICOS LTDA ("ALTIS") trata os dados pessoais de quem acessa os seus sites e páginas de oferta, preenche os seus formulários de interesse ou interage com os perfis profissionais da ALTIS no Instagram, nos termos da Lei n. 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

2. O AVISO abrange, em especial:

• a) as páginas de oferta e campanhas da ALTIS, como as ações de Black Friday, e os formulários nelas disponibilizados;
• b) os cookies e as tecnologias de medição carregados nessas páginas; e
• c) o sistema interno da ALTIS de criação, agendamento e publicação de conteúdo e de acompanhamento de resultados e comentários nos seus perfis profissionais no Instagram.

3. A contratação de cursos, formações, programas, eventos e demais produtos da ALTIS é regida também pelo contrato ou termo de adesão correspondente, pelos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e pela POLÍTICA DE CANCELAMENTO, ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO, que prevalecem naquilo que dispuserem de forma específica.

II. Quem é a controladora e como falar com ela

4. A ALTIS, qualificada no início deste AVISO, é a CONTROLADORA dos dados pessoais tratados na forma deste AVISO, cabendo-lhe as decisões sobre esse tratamento.

5. CANAL ÚNICO DO TITULAR: toda solicitação relativa a dados pessoais, inclusive o exercício dos direitos previstos na seção IX, deve ser enviada ao endereço eletrônico contato@altislisboa.com.br.

III. Quais dados são tratados

6. Nos FORMULÁRIOS de interesse das páginas de oferta, a ALTIS coleta os dados que o próprio titular informa, como o NOME COMPLETO e o número de WHATSAPP e, quando o formulário solicitar, o endereço eletrônico.

7. Durante a NAVEGAÇÃO nas páginas, podem ser coletados automaticamente dados técnicos, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e de navegador, páginas visitadas, origem do acesso e interações com a página, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, na forma da seção VII.

8. No SISTEMA INTERNO DE GESTÃO DO INSTAGRAM, conectado à interface oficial de programação da Meta, a ALTIS acessa exclusivamente os seus próprios perfis profissionais e as Páginas do Facebook a eles vinculadas, tratando:

• a) nome de usuário, identificador, publicações, legendas e métricas desses perfis; e
• b) o nome de usuário público e o texto dos comentários feitos por terceiros nas publicações da ALTIS.

9. O QUE A ALTIS NÃO COLETA: o sistema interno NÃO acessa mensagens privadas, senhas ou dados pessoais sensíveis, e as páginas de oferta NÃO solicitam dados sensíveis, como dados de saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa ou opinião política.

IV. Para que os dados são usados e com qual fundamento

10. A ALTIS trata os dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular, com as seguintes bases legais:

• a) entrar em contato com quem preencheu o formulário, inclusive pelo WhatsApp, para apresentar a oferta solicitada e esclarecer dúvidas, com fundamento nos procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD);
• b) enviar comunicações sobre produtos, eventos e campanhas da ALTIS, com fundamento no CONSENTIMENTO do titular (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer tempo;
• c) medir o desempenho das páginas e das campanhas, prevenir fraudes e aprimorar a experiência de navegação, com fundamento no legítimo interesse da ALTIS (art. 7º, IX), observados os direitos e as expectativas do titular;
• d) publicar conteúdo nos perfis da ALTIS, acompanhar e responder comentários e medir resultados, com fundamento no legítimo interesse da ALTIS (art. 7º, IX); e
• e) cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, II e VI).

11. A ALTIS NÃO VENDE, NÃO ALUGA E NÃO CEDE dados pessoais a terceiros, e os dados tratados pelo sistema interno do Instagram não são utilizados para publicidade.

V. Com quem os dados podem ser compartilhados

12. Os dados pessoais podem ser compartilhados apenas na medida do necessário para as finalidades deste AVISO, com:

• a) fornecedores que atuam como OPERADORES em nome da ALTIS, como serviços de hospedagem de páginas, armazenamento em nuvem, gestão de contatos, atendimento e envio de mensagens, sujeitos a dever de confidencialidade e de segurança;
• b) plataformas de medição e de publicidade, como as do Google e da Meta, quando acionadas pelos cookies e tecnologias descritos na seção VII;
• c) a Meta, exclusivamente para o funcionamento do sistema interno de gestão dos perfis no Instagram; e
• d) autoridades públicas, por obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

VI. Transferência internacional

13. Alguns fornecedores utilizados pela ALTIS armazenam ou processam dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa as hipóteses do art. 33 da LGPD, e a ALTIS exige desses fornecedores padrões de segurança e de proteção de dados compatíveis com a legislação brasileira.

VII. Cookies e tecnologias de medição

14. As páginas da ALTIS utilizam cookies, pequenos arquivos gravados no navegador, e tecnologias semelhantes, gerenciados pelo Google Tag Manager, que podem incluir:

• a) cookies NECESSÁRIOS, indispensáveis ao funcionamento da página e ao envio do formulário;
• b) cookies de DESEMPENHO E ANÁLISE, que medem acessos e interações, como os do Google Analytics; e
• c) cookies de MARKETING, que medem a efetividade das campanhas e permitem a exibição de anúncios da ALTIS, como os do Google Ads e do Pixel da Meta.

15. O titular pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que o bloqueio dos cookies necessários pode comprometer o funcionamento da página.

VIII. Por quanto tempo os dados são guardados e como são protegidos

16. Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades deste AVISO, até a revogação do consentimento, quando for essa a base legal, ou enquanto o sistema interno do Instagram estiver em uso, e, após esses marcos, são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação do art. 16 da LGPD, como o cumprimento de obrigação legal e o exercício regular de direitos.

17. A ALTIS adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo armazenamento em servidores contratados, acesso restrito à equipe autorizada, proteção das credenciais de acesso e autenticação nos painéis de gestão.

IX. Direitos do titular

18. O titular pode solicitar à ALTIS, a qualquer tempo e gratuitamente, nos termos do art. 18 da LGPD:

• a) a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados;
• b) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• c) a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• d) a portabilidade dos dados, observada a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• e) a eliminação dos dados tratados com base no consentimento e a informação sobre as consequências de não o fornecer;
• f) a informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados; e
• g) a revogação do consentimento.

19. O pedido deve ser enviado ao CANAL ÚNICO contato@altislisboa.com.br, com a identificação do titular e a descrição do que se solicita. A ALTIS poderá pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e responderá nos prazos da LGPD.

20. EXCLUSÃO DE COMENTÁRIOS NO INSTAGRAM: quem desejar a exclusão dos dados de comentários feitos nas publicações da ALTIS pode enviar e-mail a contato@altislisboa.com.br com o assunto "EXCLUSÃO DE DADOS" e o seu nome de usuário no Instagram. A solicitação será atendida em até 30 (TRINTA) DIAS. O próprio usuário também pode apagar o seu comentário diretamente no Instagram, a qualquer momento.

21. Para deixar de receber mensagens da ALTIS, basta responder à própria mensagem pedindo a interrupção ou escrever ao CANAL ÚNICO. O titular pode, ainda, apresentar reclamação à ANPD.

X. Crianças e adolescentes

22. As páginas de oferta e os formulários da ALTIS são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Identificado o envio de dados por criança ou adolescente sem o consentimento de um dos pais ou do responsável legal, os dados serão eliminados.

XI. Atualizações deste aviso

23. Este AVISO pode ser atualizado para refletir mudanças legais, regulatórias ou nas atividades da ALTIS. A versão vigente e a data da última atualização ficam sempre disponíveis no mesmo endereço eletrônico, e alterações relevantes serão destacadas na própria página.